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REPORTAGEM - A REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

A reforma no Sistema de Saúde levada a cabo, na anterior legislatura pelo então ministro da Saúde Dr Filipe Pereira, em 2003, criou três redes de prestação de cuidados de Saúde – A rede de Cuidados Primários, a Rede de Cuidados Diferenciados e a Rede de Cuidados Continuados.

No entanto, como em outras coisas, a articulação desejada entre os vários sistemas de cuidados nem sempre se mostrou capaz de responder com eficácia aos objectivos que tinham sido delineados para essa reforma. Tornava-se então necessário regulamentar e dar corpo a toda a estrutura das redes, de modo a dar resposta, não apenas às novas exigências que a pressão demográfica impõe, mas também à crescente necessidade de tornar o sistema mais eficiente.

De facto o Sistema de Saúde Português encontra-se emparedado entre o crescente envelhecimento da população (estima-se que em 2025 cerca de 22% da população tenha mais de 65 anos), com o natural aumento da prevalência das doenças crónico-degenerativas que implicam o crescimento dos gastos em meios terapêuticos, mas sobretudo fazem disparar o número de dias de ocupação de leitos hospitalares (extraordinariamente caros), entre o crescimento galopante da factura com a saúde (quer pública quer das famílias) com necessidade desses gastos serem mais eficientes, e uma pressão social a exigir do sistema um atendimento de maior proximidade e de melhor qualidade.

Foi neste enquadramento socio-político que o actual Governo através do Dec. Lei 101/2006 de 6 de Junho criou e regulamentou a rede de Cuidados Continuados Integrados, com vista a reorientar o papel dos dispositivos sociais e de saúde nesta área.

O Estado colocou assim disponível um conjunto de serviços que numa parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Segurança Social e do Trabalho pretendem dar resposta às necessidades de convalescença, média duração de internamento, longa duração e manutenção, bem ainda como dar resposta em termos de cuidados paliativos.

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António Fernando Amaral e Carlos Margato