LEGISLAÇÃO NA MATERNIDADE E PATERNIDADE

Maria de Fátima Cunha Costa (Enfermeira de Nível 1, Hospital Nossa Senhora da Ajuda – Espinho)
Sandra Cristina Almeida Costa (Enfermeira de Nível 1, Hospital de Distrital de Águeda)
Artigo recepcionado em 2006.

RESUMO
Em Portugal, a actual legislação trata de forma equitativa os pais e as mães e procura salvaguardar a educação dos filhos, garantindo a possibilidade de optar por horários flexíveis ou por trabalho a tempo parcial. Ainda assim, verifica-se que, na prática, nem sempre os direitos dos pais são reconhecidos e salvaguardados. Com este artigo pretendemos dar a conhecer aos leitores a Legislação na Maternidade e Paternidade.